A pilotagem compreeende os movimentos e manobras abaixo descritos e definidos.
- 1 -Navegação de entrada, de saída e no interior dos portos:
- a)Navegação de entrada dos portos é o movimento efectuado pela embarcação desde a sua entrada nos limites da área de pilotagem obrigatória até ao local de permanência no interior do porto;
- b)Navegação de saída dos portos é o movimento efectuado pela embarcação desde o local de permanência no interior do porto até à sua saída dos limites da área de pilotagem obrigatória;
- c)Navegação no interior dos portos é o movimento efectuado pela embarcação dentro dos limites do porto, entre locais de permanência.
- 2 -Navegação para experiências de máquinas ou outros equipamentos, provas de velocidade, compensação e calibração de equipamentos é o movimento efectuado desde o momento em que a embarcação inicia uma ou mais daquelas operações até que as termina.
- 3 -Manobras de fundear e suspender:
- a)Manobra de fundear é a que se inicia com a aproximação da embarcação ao fundeadouro e termina logo que o navio tenha aguentado ao ferro;
- b)Manobra de suspender é a que se inicia com o virar da amarra e termina logo que o ferro esteja pronto a largar.
- 4 -Manobras de atracar e de largar:
- a)Manobra de atracar é a que se inicia com a aproximação da embarcação ao local de atracação e termina logo que estejam todos os cabos com volta;
- b)Manobra de largar é a que se inicia com o largar do primeiro cabo e termina logo que se largue o último ou o ferro ou ferros fiquem prontos a largar.
- 5 -Manobras de rocegar amarras, ferros e outros objectos são as se iniciam com a aproximação da embarcação ao local da rocega e terminam com a recolha do objecto a rocegar ou com a desistência do serviço.
- 6 -Manobras de fundear e suspender a dois ferros:
- a)Manobra de fundear a dois ferros é a que se inicia com a aproximação da embarcação ao fundeadouro e termina logo que o navio tenha aguentado aos ferros;
- b)Manobra de suspender a dois ferros é a que se inicia com o virar do primeiro ferro e termina logo que ambos fiquem prontos a largar.
- 7 -Manobras de tirar voltas a amarras são as que se iniciam com o clarear das amarras e terminam logo que os ferros fiquem prontos a largar.
- 8 -Manobras de amarrar e desamarrar a bóias ou estacas:
- a)Manobra de amarrar a bóias ou estacas é a que se inicia com a aproximação e termina logo que o último cabo ou amarra tenha volta;
- b)Manobra de desamarrar de bóias ou estacas é a que se inicia com o largar do primeiro cabo ou amarra e termina com o largar do último cabo ou amarra.
- 9 -Manobras de entrada e de saída de docas, docas secas, planos inclinados e eclusas:
- a)Manobra de entrada na doca, doca seca, plano inclinado e eclusa é a que se inicia com a aproximação e termina logo que esteja em condições de segurança naquelas instalações;
- b)Manobra de saída da doca, doca seca, plano inclinado e eclusa é a que se inicia com o preparar do movimento de saída e termina logo que a embarcação tenha passado a boca da doca, doca seca ou eclusa, ou, no caso do plano inclinado, se encontre a flutuar em condições de segurança.
- 10 -Manobras de encalhar e desencalhar em praias ou varadouros:
- a)Manobra de encalhar em praia ou em varadouro é a que se inicia com a aproximação e termina logo que a embarcação tenha encalhado ou varado;
- b)Manobra de desencalhar de praia ou varadouro é a que se inicia com a preparação do movimento e termina logo que a embarcação se encontre a flutuar em condições de segurança.
- 11 -Manobra de correr ao longo do cais ou de outra estrutura de atracação sem perda de contacto é a que se inicia com o laborar do primeiro cabo e termina logo que todos os cabos estejam com volta.