- 1 -O Estado-Maior da Armada (EMA) é um órgão de apoio do CEMA para o estudo, concepção, planeamento e inspecção das actividades da Marinha.
- 2 -Na estrutura orgânica do EMA estão compreendidos órgãos de apoio e as seguintes divisões:
- a)Divisão de Pessoal e Organização;
- b)Divisão de Informações;
- c)Divisão de Operações;
- d)Divisão de Logística do Material;
- e)Divisão de Planeamento;
- f)Divisão de Comunicações.
- 3 -O EMA é chefiado pelo Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, que, para o efeito, é coadjuvado pelo Subchefe do Estado-Maior da Armada, que é um contra-almirante.
Artigo 8.º — Atribuições e composição
Vigente desde: 26/02/1993
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