À Secção de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo compete:
- a)Propor um sistema de indicadores de recursos humanos, tendo em vista a avaliação das políticas de pessoal;
- b)Assegurar o conhecimento sistemático e actualizado da situação dos recursos humanos do CCCM;
- c)Elaborar periodicamente relatórios de acompanhamento sobre a situação dos recursos humanos;
- d)Propor medidas conducentes à racionalização da gestão de pessoal e ao aumento da produtividade e da qualidade do trabalho;
- e)Proceder, ouvidos os serviços, ao levantamento das necessidades de pessoal do CCCM;
- f)Elaborar e apresentar o plano anual de admissões com base nas necessidades apresentadas pelos diversos departamentos do CCCM;
- g)Elaborar o balanço social do CCCM;
- h)Executar e promover os procedimentos administrativos relativos à constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego do pessoal do CCCM;
- i)Assegurar as operações de registo de assiduidade, plano de férias e listas de antiguidade do pessoal do CCCM;
- j)Assegurar a tramitação relativa às nomeações e contratos do pessoal do CCCM;
- k)Instruir os processos relativos a acidentes em serviço, bem como os da apresentação dos funcionários às juntas médicas;
- l)Organizar e manter actualizado o cadastro do pessoal bem como a emissão e registo de cartões do pessoal do CCCM;
- m)Promover a divulgação nos serviços das normas internas e directrizes genéricas superiormente aprovadas;
- n)Passar certidões relativas a documentos arquivados na Secção;
- o)Assegurar os procedimentos inerentes a funções de carácter social do pessoal do CCCM;
- p)Proceder à recepção, registo, classificação, distribuição e expedição da correspondência;
- q)Garantir e controlar o arquivo da correspondência geral do CCCM.