Art.º 50 · Decreto-Lei n.º 505/99 — Instalações de unidades de diálise peritoneal

1 -As unidades de diálise peritoneal deverão dispor, no mínimo, das seguintes instalações:
1. a)Sala de ensino e treino;
2. b)Sala de tratamento e pensos;
3. c)Sanitários de doentes;
4. d)Vestiários de doentes;
5. e)Sala de espera;
6. f)Sanitários para acompanhantes;
7. g)Arquivo;
8. h)Armazém de consumíveis;
9. i)Sanitários para pessoal;
10. j)Vestiários para pessoal;
11. k)Gabinete de consulta médica.
2 -Se a unidade de diálise peritoneal estiver integrada numa unidade de diálise mista ou num outro estabelecimento de saúde, as instalações referidas nas alíneas b) a k) do número anterior podem ser comuns a outras valências existentes nessa unidade de saúde, salvaguardado que esteja o estabelecido no n.º 6 do artigo anterior.
3 -Se a unidade de diálise peritoneal assistir doentes portadores de agentes infecciosos a que se refere o artigo 29.º e se no estabelecimento existir unidade de isolamento, devem esses doentes utilizar os sanitários e os vestiários da unidade de isolamento.

Artigo 50.º — Instalações de unidades de diálise peritoneal