À Divisão de Programação e Contrôle cabe:
- a)Estabelecer normas de planificação, coordenação e contrôle das execuções das empreitadas e fornecimentos;
- b)Estabelecer normas de contrôle de produtividade em obras e fornecimento, com vista à organização de preços;
- c)Apoiar os serviços regionais na planificação das execuções dos grandes empreendimentos;
- d)Planificar e coordenar as execuções de obras e fornecimento nas regiões autónomas enquanto estiverem a cargo da Direcção dos Serviços de Obras;
- e)Coligir e fornecer ao Gabinete de Estudos e Planeamento os elementos informativos necessários ao contrôle da execução material e financeira dos planos de trabalhos aprovados no âmbito da sua actividade;
- f)Colaborar com o Gabinete de Estudos e Planeamento na elaboração dos planos de trabalhos.