Ao conselho consultivo compete:
- a)Pronunciar-se sobre o plano e o relatório de actividades do Instituto;
- b)Pronunciar-se, quando solicitado, sobre iniciativas relevantes para a prossecução das atribuições do Instituto;
- c)Contribuir para a articulação dos vários departamentos e serviços com competência no domínio das atribuições do Instituto.