Art.º 9 · Decreto-Lei n.º 521/99 — Rede do edifício

1 -A rede do edifício deve ser dotada de ligação à terra, em conformidade com as normas aplicáveis.
2 -A coluna montante do edifício deve ser dimensionada e instalada em conformidade com os requisitos legais aplicáveis.
3 -O dispositivo de contagem de gás de cada consumidor é da propriedade da empresa distribuidora.
4 -Todas as derivações de fogo devem possuir, no seu início e no exterior do local de consumo, uma válvula de corte, só manobrável pela empresa distribuidora.
5 -Imediatamente a montante de cada contador, e alojado na caixa deste, deve ser instalado um redutor de segurança.
6 -A instalação do redutor de segurança previsto no número anterior não é obrigatória nos edifícios alimentados por redes de pressão igual ou inferior a 50 mbar.
7 -O contador deve ser instalado em caixa fechada de dimensões normalizadas, situada no exterior do local de consumo e com grau de acessibilidade 1, de acordo com o regulamento em vigor na matéria, excepto nos casos de conversão e de reconversão em que tal seja claramente inviável.

Artigo 9.º — Rede do edifício