São objectivos fundamentais da educação pré-escolar:
- a)Contribuir para a estabilidade e segurança afectivas da criança;
- b)Favorecer, individual e colectivamente, as capacidades de expressão, comunicação e criação;
- c)Despertar a curiosidade pelos outros e pelo meio ambiente;
- d)Desenvolver progressivamente a autonomia e o sentido da responsabilidade;
- e)Incutir hábitos de higiene e de defesa da saúde;
- f)Despistar inadaptações ou deficiências e proceder ao encaminhamento mais adequado;
- g)Fomentar gradualmente actividades de grupo como meio de aprendizagem e factor de desenvolvimento da sociabilidade e da solidariedade;
- h)Assegurar uma participação efectiva e permanente das famílias no processo educativo, mediante as convenientes interacções de esclarecimento e sensibilização.