No caso de o veículo estar equipado com degraus retrácteis, estes devem satisfazer os seguintes requisitos:
- a)O funcionamento dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com o da porta de serviço ou de emergência correspondente;
- b)Quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil deve ficar mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente da carroçaria;
- c)Quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na posição distendida, a sua área deve respeitar os requisitos constantes do artigo 38.º do presente Regulamento;
- d)Tratando-se de degraus de funcionamento assistido, o veículo não deve poder mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver na posição distendida;
- e)Tratando-se de degraus de funcionamento manual, deve existir um indicador sonoro que alerte o condutor se o degrau não estiver completamente recolhido;
- f)Os degraus de funcionamento assistido não devem poder ser distendidos com o veículo em movimento; se o dispositivo de accionamento do degrau se avariar, este deve recolher-se e permanecer na posição recolhida; contudo, no caso de uma avaria deste tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a porta correspondente não poderá deixar de funcionar;
- g)No caso de um passageiro estar de pé sobre um degrau retráctil de funcionamento assistido, a porta correspondente não deve poder ser fechada; para verificar o cumprimento deste requisito deve colocar-se uma massa de 15 kg, correspondente a uma criança pequena, no centro do degrau; este requisito não se aplica às portas situadas dentro do campo de visão directa do condutor;
- h)O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de causar qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam à espera nas paragens de autocarros;
- i)Os cantos dos degraus retrácteis voltados para a frente ou para a retaguarda devem ser arredondados a um raio não inferior a 5 mm, devendo as arestas ser boleadas a um raio não inferior a 2,5 mm;
- j)Quando a porta para serviço dos passageiros estiver aberta, o degrau retráctil deve ficar bem firme na posição distendida; quando se colocar uma massa de 136 kg no centro de um degrau simples ou uma massa de 272 kg no centro de um degrau duplo, a flecha não pode exceder 10 mm em qualquer ponto do degrau.