Art.º 48 · Decreto-Lei n.º 58/2004 — Corrimãos e pegas das portas de serviço

1 -O vão das portas deve estar equipado com corrimãos e ou pegas de cada um dos lados.
2 -Para as portas duplas, o requisito referido no número anterior pode ser cumprido pela instalação de um balaústre central ou de um corrimão central.
3 -Os corrimãos e ou pegas das portas de serviço devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja de pé no piso, próximo da porta de serviço ou em qualquer dos degraus desta e os pontos aos quais as pessoas se devem poder agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1100 mm acima do solo ou do piso de cada degrau e, na horizontal:
1. a)No que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau;
2. b)No que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau considerado.

Artigo 48.º — Corrimãos e pegas das portas de serviço