Nenhum corredor, passagem de acesso ou zona do piso entre os lugares reservados ou os espaços para cadeiras de rodas e, pelo menos, uma entrada ou saída ou uma porta de entrada e saída deve apresentar um declive superior a 8%, dispondo o declive destas zonas de uma superfície antiderrapante.
Das disposições sobre o transporte de cadeiras de rodas, dos bancos no espaço para cadeiras de rodas e da estabilidade das cadeiras de rodas.