Art.º 70 · Decreto-Lei n.º 58/2004 — Aplicação das forças na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de retenção da cadeira de rodas e do ocupante da mesma

1 -Para a categoria M(índice 2) a aplicação das forças deve ser de:
1. a)1110 daN (mais ou menos) 20 daN, se se tratar de um cinto subabdominal; a força deve ser aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo; se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força deve ser aplicada num ângulo de 45º (mais ou menos) 10º em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo;
2. b)675 daN (mais ou menos) 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN (mais ou menos) 20 daN no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção de cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;
3. c)1715 daN (mais ou menos) 20 daN, num ângulo de 45º (mais ou menos) 10º em relação ao plano horizontal do veículo e em direcção à frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
4. d)As forças devem ser aplicadas simultaneamente.
2 -Para a categoria M(índice 3) a aplicação das forças deve ser de:
1. a)740 daN (mais ou menos) 20 daN, se se tratar de um cinto ventral; a força deve ser aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo; se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força deve ser aplicada num ângulo de 45º (mais ou menos) 10º em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo;
2. b)450 daN (mais ou menos) 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN (mais ou menos) 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;
3. c)1130 daN (mais ou menos) 20 daN, num ângulo de 45º (mais ou menos) 10º em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;
4. d)As forças devem ser aplicadas simultaneamente.

Artigo 70.º — Aplicação das forças na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de retenção da cadeira de rodas e do ocupante da mesma

Histórico de Alterações