O património da FMB, F.P., é constituído:
- a)Pelo direito de usufruto constituído a favor da FMB, F.P., sobre património do Estado;
- b)Por todos os contributos, em dinheiro ou em espécie, a título de dotação inicial, ordinários e extraordinários, que lhe tenham sido concedidos por qualquer das entidades instituidoras;
- c)Pelos bens móveis ou imóveis que a FMB, F.P., venha a adquirir a título gratuito ou oneroso.