O presente capítulo transpõe a Diretiva de Execução (UE) 2018/1027, da Comissão, de 19 de julho de 2018, que altera a Diretiva 66/402/CEE, do Conselho, no que se refere às distâncias de isolamento para Sorghum spp.
Artigo 10.º — Transposição da Diretiva de Execução (UE) n.º 2018/1027
Vigente desde: 08/05/2019
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Em vigor desde 08/05/2019