- 1 -A DSEPAT assegura o apoio técnico geral à decisão do inspector-geral, assim como às actividades inspectivas da IGDN, através da realização de estudos, planos, informações e propostas.
- 2 -A DSEPAT compreende:
- a)A Divisão de Estudos, Planeamento e Apoio Técnico (DEPAT);
- b)O Núcleo de Informática (NI);
- c)A Secção de Apoio (SAp).
Artigo 10.º — Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Apoio Técnico
Vigente desde: 26/02/2001