À DEPAT compete, designadamente:
- a)Exercer funções de consultoria de apoio directo ao inspector-geral;
- b)Elaborar estudos, pareceres e relatórios informativos especializados e difundir internamente os instrumentos de apoio técnico, as normas e as directivas do seu âmbito que forem aprovadas superiormente;
- c)Elaborar os projectos do plano e do relatório anual de actividades da IGDN, com a colaboração dos demais serviços e órgãos;
- d)Elaborar estudos de situação e análise, relativos ao planeamento e à execução da actividade inspectiva da IGDN;
- e)Elaborar o projecto do plano anual de inspecções a realizar pela IGDN, com a colaboração dos serviços de inspecção, e prestar apoio técnico na preparação de cada uma das acções aprovadas;
- f)Garantir a actualização da base de dados estatística e das fichas individuais descritivas das acções de inspecção realizadas pela IGDN;
- g)Estudar, analisar e tratar, no seu âmbito, a legislação e outra documentação com ela relacionada, seleccionando, designadamente, em complemento dos demais serviços, os elementos necessários para a actualização da base de dados legislativa da IGDN;
- h)Receber, verificar e accionar os comunicados de registos de dados destinados à alimentação das bases de dados de apoio técnico, supervisionando, no seu âmbito, a exploração das mesmas e coordenando com o NI a sua manutenção e actualização;
- i)Identificar as necessidades de formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal da IGDN e elaborar e submeter a decisão superior o respectivo planeamento, bem como estudar e propor acções de apoio social para o pessoal da IGDN;
- j)Estudar e fornecer dados previsionais de efectivos e outros dados no âmbito do pessoal, tendo em vista a preparação do plano anual de actividades e do relatório de actividades, respectivamente;
- l)Efectuar, no seu âmbito, a análise, a selecção e a sistematização dos documentos de natureza técnica e promover a sua divulgação interna.