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Artigo 11.º — Requisitos de marcação

Vigente desde: 14/04/2003
  1. 1 -Os pneus devem conter:
    1. a)A firma ou marca do fabricante;
    2. b)A designação da medida do pneu conforme definida no n.º 17 do artigo anterior;
    3. c)Uma indicação da estrutura;
    4. d)Uma indicação da categoria de velocidade do pneu por meio do símbolo indicado no n.º 29 do artigo anterior; no caso dos pneus apropriados para velocidades superiores a 240 km/h, a categoria de velocidade do pneu deve ser indicada pelo código «Z» colocado à frente da indicação da estrutura;
    5. e)A inscrição «M + S» ou, em alternativa, «M.S» ou «M&S», no caso dos pneus para neve;
    6. f)O índice de capacidade de carga conforme definido no n.º 28 do artigo anterior, podendo no entanto, no caso de pneus apropriados para velocidades superiores a 240 km/h, ser omitida;
    7. g)O termo «tubeless» se o pneu estiver concebido para ser utilizado sem câmara de ar;
    8. h)O termo «reinforced» se o pneu for reforçado;
    9. i)A data de fabrico, sob a forma de um grupo de três dígitos, indicando os dois primeiros a semana e o último o ano de fabrico;
    10. j)No caso dos pneus para veículos comerciais cujo piso possa ser reesculpido, o símbolo (ver símbolo no documento original), com, pelo menos, 20 mm de diâmetro, ou o termo «regroovable», saliente ou cavado, em cada uma das paredes laterais;
    11. k)No caso de pneus para veículos comerciais, uma indicação, através do índice PSI, da pressão de insuflação a adoptar para os ensaios de carga/velocidade, conforme explicado no anexo XIII, parte B, ao presente Regulamento;
    12. l)O ou os outros índices de capacidade de carga e o símbolo de categoria de velocidade sempre que se aplique o disposto no ponto 2.2.5 ao anexo VI do presente Regulamento;
    13. m)O pneu deve apresentar a marca de homologação CE, conforme o modelo representado no anexo I ao presente Regulamento.
  2. 2 -O anexo IX ao presente Regulamento dá exemplos da disposição das marcações do pneu.
  3. 3 -A indicação da estrutura, referida na alínea c) do n.º 1, deve ser feita do seguinte modo:
    1. a)Nos pneus de estrutura diagonal (bias ply) não deve ser colocada nenhuma marcação ou a letra «D»;
    2. b)Nos pneus de estrutura radial deve ser colocada a letra «R» em frente da marcação do diâmetro nominal da jante e, facultativamente, o termo «radial»;
    3. c)Nos pneus cintados deve ser colocada a letra «B» à frente da marcação do diâmetro nominal da jante e, além disso, os termos «bias-belted».
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