O Estado incentiva e apoia a produção de materiais pedagógicos e didácticos, adequados aos conteúdos curriculares, actividades educativas e às metodologias específicas do ensino recorrente, bem como da educação extra-escolar.
O Estado incentiva e apoia a produção de materiais pedagógicos e didácticos, adequados aos conteúdos curriculares, actividades educativas e às metodologias específicas do ensino recorrente, bem como da educação extra-escolar.