Ao Centro de Formação, dirigido por um director de serviços, compete:
- a)Organizar e ministrar, com o apoio dos restantes serviços do IPCC, acções e cursos de formação e aperfeiçoamento relativos às áreas da competência do IPCC ou afins;
- b)Colaborar com outras instituições em objectivos de ensino e investigação;
- c)Celebrar protocolos com instituições, designadamente do ensino superior, para a realização de cursos em áreas do seu interesse, responsabilizando-se pela componente pedagógica dos mesmos.