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Artigo 9.º — (Serviços)

Vigente desde: 02/03/1984
  1. 1 -Para o exercício das suas competências, a DGCSP dispõe dos seguintes serviços:
    1. a)Serviços de apoio técnico e administrativo:

      Direcção de Serviços de Informação de Saúde, que compreende:

      Divisão de Organização;

      Divisão de Estatística;

      Divisão de Epidemiologia;

      Os serviços de assessoria do director-geral:

      Divisão de Planeamento e Avaliação;

      Divisão de Apoio Jurídico;

      Divisão de Documentação e Divulgação;

      Divisão de Educação para a Saúde;

      Direcção de Serviços de Administração Geral, que compreende:

      Divisão de Pessoal;

      Repartição Administrativa, que é constituída por:

      Secção de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo;

      Secção de Contabilidade, Economato e Reprografia;

      Secção de Património e Viaturas;

    2. b)Serviços operacionais:

      Direcção de Serviços de Cuidados de Saúde Individuais, que compreende:

      Divisão de Saúde Materna e Infantil;

      Divisão de Saúde de Adultos;

      Divisão de Saúde Oral;

      Direcção de Serviços de Saúde Mental;

      Direcção de Serviços de Saúde Escolar e Ocupacional;

      Direcção de Serviços da Tuberculose e Doenças Respiratórias;

      Direcção de Serviços das Doenças Transmissíveis e Parasitoses;

      Direcção de Serviços de Engenharia Sanitária;

      Direcção de Serviços das Prestações Indirectas.

  2. 2 -Os serviços de natureza operacional funcionarão por programas, concebidos por objectivos, mediante divisões ou núcleos de técnicos constituídos com vista ao melhor aproveitamento das disponibilidades e da preparação e experiência profissionais, dispondo cada um deles de uma secção com pessoal para apoio administrativo.
  3. 3 -Junto do director-geral, com funções de supervisão na aplicação das normas e avaliação dos seus resultados, funciona um corpo de inspecção, constituído por funcionários das categorias cimeiras das carreiras de pessoal técnico superior, médico e de enfermagem, sob a orientação de um dos subdirectores-gerais.
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