- 1 -A Fundação tem por fins a promoção e o desenvolvimento da música e do teatro lírico.
- 2 -Além dos fins gerais mencionados no número anterior, a Fundação tem como fins especiais a gestão do Teatro Nacional de São Carlos e a manutenção de uma orquestra sinfónica, designada «Orquestra Sinfónica Portuguesa».
Artigo 2.º — Fins
Vigente desde: 10/03/1993