O período de concessão das prestações é estabelecido em função da idade do beneficiário à data do requerimento, nos termos seguintes:
- a)10 meses para os beneficiários com idade inferior a 25 anos;
- b)12 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 25 anos e inferior a 30 anos;
- c)15 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 30 anos e inferior a 35 anos;
- d)18 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 35 anos e inferior a 40 anos;
- e)21 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 40 anos e inferior a 45 anos;
- f)24 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 45 anos e inferior a 50 anos;
- g)27 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 55 anos;
- h)30 meses para os beneficiários com idade igual ou superior a 55 anos.