A Divisão de Estudos, Planeamento e Informação depende directamente do inspector-geral, competindo-lhe:
- a)Efectuar estudos e elaborar material informativo sobre matérias da competência da IGAC, nomeadamente os destinados a apoiar as acções de licenciamento e fiscalização;
- b)Recolher, receber e tratar as informações relativas às actividades culturais dos serviços e organismos do Ministério da Cultura e das entidades tuteladas e subsidiadas pelo mesmo;
- c)Coordenar a elaboração dos planos anual e plurianual de actividades da IGAC;
- d)Proceder ao acompanhamento, avaliação e controlo material e financeiro do plano e elaborar os respectivos relatórios de execução;
- e)Promover, em colaboração com o serviço competente da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, a realização de acções de formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal;
- f)Proceder à criação, manutenção e actualização de uma base de dados relativa a recintos e espectáculos de natureza artística, bem como de promotores de espectáculos e dos editores e distribuidores de filmes, videogramas e fonogramas.