Compete à Divisão de Alimentação e Nutrição:
- a)Propor e promover acções no âmbito da educação alimentar e nutricional;
- b)Contribuir para a definição da política alimentar e nutricional adequada às necessidades da população escolar, colaborando com outras entidades, nomeadamente nos domínios da qualidade alimentar e da defesa do consumidor;
- c)Assegurar a gestão de refeitórios a utilizar pelos beneficiários;
- d)Elaborar as normas técnico-pedagógicas do programa de leite escolar e as normas e instruções necessárias à organização, funcionamento e utilização dos refeitórios;
- e)Colaborar na formação especializada do pessoal afecto às áreas específicas da nutrição e alimentação e na elaboração de publicações e informações destinadas à promoção da defesa da qualidade dos produtos e da educação alimentar.