À Divisão de Relações Públicas e Protocolo compete:
- a)Assegurar, em articulação com os demais órgãos e serviços do Ministério, o atendimento ao público, encaminhamento de pedidos, sugestões e reclamações e prestação de informações aos cidadãos, incluindo a edição de desdobráveis e de outras formas de divulgação da informação;
- b)Assegurar a organização de reuniões, conferências e quaisquer actos solenes promovidos pelos membros do Governo ou pela Secretaria-Geral;
- c)Promover, no âmbito das suas competências, os contactos com entidades nacionais e estrangeiras ou de organizações internacionais;
- d)Apoiar a organização de seminários, simpósios, congressos e outras actividades afins;
- e)Assegurar os serviços de protocolo no âmbito do Ministério.