À Divisão de Planeamento e Programação de Investimentos compete:
- a)Apoiar o Ministro da Justiça em matéria de planeamento de investimento e de desenvolvimento;
- b)Preparar e acompanhar a execução dos planos sectoriais de desenvolvimento e de investimento;
- c)Elaborar instrumentos de fundamentação das propostas de orçamentos e da sua execução;
- d)Elaborar e coordenar a elaboração de planos e relatórios de actividades;
- e)Elaborar e acompanhar a execução dos planos de investimentos da Secretaria-Geral.