É integrado no património do TNSC todo o património que se encontrava afecto à Fundação de São Carlos, nos termos do artigo 4.º dos respectivos Estatutos e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/93, de 10 de Março, que os aprovou.
É integrado no património do TNSC todo o património que se encontrava afecto à Fundação de São Carlos, nos termos do artigo 4.º dos respectivos Estatutos e do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 75/93, de 10 de Março, que os aprovou.