Ao DIC compete:
- a)Planificar e executar as tarefas atribuídas ao IPDT em matéria de intervenção na comunidade;
- b)Planificar e coordenar a actividade das delegações regionais do IPDT em matéria de intervenção na comunidade;
- c)Promover e apoiar programas e projectos no âmbito da prevenção da droga e da toxicodependência;
- d)Emitir parecer sobre a relevância dos programas e projectos apresentados ao IPDT com vista ao seu financiamento;
- e)Promover, desenvolver e aplicar metodologias de avaliação das diversas acções por si desenvolvidas ou apoiadas e elaborar os respectivos relatórios;
- f)Assegurar o funcionamento de um serviço de atendimento telefónico de aconselhamento sobre droga e toxicodependência.
- 2 -O DIC compreende os seguintes núcleos:
- a)O Núcleo Operacional, ao qual cabe o exercício das competências previstas nas alíneas a), b) e f);
- b)O Núcleo de Programas e Projectos, ao qual cabe o exercício das competências previstas na alíneas c) a e).