À Direcção de Serviços do Livro, através da Divisão de Apoio à Criação e Edição compete:
- a)Propor, coordenar e executar acções que visem apoiar e incentivar a actividade criadora de autores, investigadores e críticos, designadamente através da atribuição de bolsas e prémios literários;
- b)Definir, coordenar e desenvolver um conjunto de acções para apoiar a edição de obras de relevante interesse literário e cultural;
- c)Definir e executar um modelo de apoio financeiro à publicação de obras, em diferentes suportes, com recurso às novas tecnologias, que pelas suas características específicas o justifiquem;
- d)Contribuir para o rigor e qualidade das traduções e promover ou colaborar na qualificação dos tradutores;
- e)Apoiar e promover, em articulação com outras entidades, a edição de obras que contribuam para a difusão de meios especiais de leitura.