- 1 -As instalações e o equipamento de fabrico devem estar localizados e ser concebidos, construídos, adaptados e mantidos em moldes adequados às operações a efectuar.
- 2 -A disposição, concepção e utilização das instalações e do equipamento processam-se por forma a minimizar o risco de erros e permitir a limpeza e manutenção eficazes, a fim de evitar a contaminação, a contaminação cruzada e, em geral, qualquer efeito danoso da qualidade do produto.
- 3 -As instalações e o equipamento previstos para os processos de fabrico e que sejam vitais para a qualidade dos produtos são submetidos a qualificação e validação adequadas, nos termos da lei.
Artigo 12.º — Instalações e equipamento
Vigente desde: 07/06/2005