Constituem entidades intervenientes no acesso à certificação profissional através de modalidades de formação as entidades formadoras que integram o SNQ, de acordo com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Artigo 11.º — Modalidades de formação
RevogadoVersão 2Vigente desde: 01/04/2015