À Divisão de Controlo Orçamental compete:
- a)Estudar e propor formas de controlo de execução orçamental global e sectorial, com vista ao conhecimento objectivo e atempado da evolução orçamental e de medidas adequadas a uma gestão orçamental integrada no Ministério;
- b)Estudar e propor medidas de gestão e utilização dos recursos financeiros do Ministério, optimizando o seu aproveitamento;
- c)Desempenhar funções de coordenação, no âmbito do Ministério, em matéria de racionalização de gestão financeira e de execução orçamental;
- d)A elaboração do relatório anual sobre a gestão efectuada, com uma discriminação dos objectivos atingidos, bem como do grau da realização dos programas.