À Divisão de Rega e Drenagem compete:
- a)Promover e acompanhar a elaboração dos estudos e dos projectos relativos às redes de rega, enxugo e drenagem, seleccionando e adaptando os métodos e as técnicas mais aconselháveis para as áreas a beneficiar e das culturas a utilizar;
- b)Elaborar as normas e métodos de trabalho mais aconselháveis na adaptação ao regadio;
- c)Emitir pareceres sobre os pedidos de licenciamento e financiamento das obras hidroagrícolas, sempre que solicitado;
- d)Colaborar com todos os organismos públicos e privados envolvidos na concepção e realização de estudos e projectos de infra-estruturas hidráulicas de grandes aproveitamentos hidroagrícolas e de obras de regularização fluvial.