- 1 -A Direcção de Serviços de Controlo da Qualidade Sementes e Propagação Vegetativa prossegue as atribuições relativas à promoção, coordenação e realização de actividades de investigação e desenvolvimento experimental conducentes ao estudo das características varietais das espécies propagadas por semente ou por via vegetativa, ao estudo de parâmetros de avaliação da qualidade das sementes, bem como ao controlo da produção de sementes, de materiais de viveiro e batata-semente, respectivas certificações e desenvolver acções de formação dos inspectores de campo.
- 2 -A Direcção de Serviços de Controlo da Qualidade Sementes e Propagação Vegetativa compreende as seguintes divisões:
- a)Divisão de Certificação de Sementes;
- b)Divisão de Ensaio de Sementes;
- c)Divisão do Catálogo Nacional de Variedades;
- d)Divisão de Controlo de Viveiros;
- e)Divisão de Batata-Semente.
Artigo 24.º — Direcção de Serviços de Controlo da Qualidade Sementes e Propagação Vegetativa
Vigente desde: 02/04/1993