À Divisão de Controlo de Produtos Vegetais compete:
- a)Promover a elaboração de normas relativas à composição, embalagem, marcação e rotulagem dos produtos de origem vegetal;
- b)Coordenar, promover e exercer o controlo de qualidade dos produtos de origem vegetal e derivados, seus recipientes e embalagens, bem como dos aditivos e produtos utilizados na sua industrialização;
- c)Definir, emitir e controlar a emissão de certificados de genuinidade e qualidade;
- d)Promover o controlo e a fiscalização relativos à qualidade e composição dos produtos de origem vegetal.