1 - O Laboratório de Qualidade Alimentar constitui uma direcção de serviços que exerce as actividades laboratoriais que se revelem necessárias à correcta prossecução das atribuições do Centro Nacional de Higiene e Qualidade dos Produtos Agro-Alimentares.
2 - O Laboratório de Qualidade Alimentar compreende as seguintes divisões:
a) Divisão de Produtos de Origem Animal;
b) Divisão de Produtos de Origem Vegetal e Outros;
d) Divisão de Microbiologia.