A sinalização turístico-cultural destina-se a transmitir aos utentes indicações sobre locais, imóveis ou conjuntos de imóveis e outros motivos que possuam uma especial relevância de âmbito cultural, histórico-patrimonial ou paisagístico.
Artigo 11.º — Sinalização turístico-cultural
Vigente desde: 01/10/1998
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Em vigor desde 01/10/1998