1 - A sinalização do trânsito faz-se através de:
a) Sinais de trânsito, incluindo a sinalização temporária;
b) Sinais dos agentes reguladores do trânsito;
c) Sinais dos condutores.
2 - Os sinais de trânsito compreendem:
a) Sinais verticais;
b) Marcas rodoviárias;
c) Sinais luminosos.