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Artigo 41.ºColocação e características

AlteradoVersão 2Vigente desde: 22/10/2019
1 -O sinal de confirmação não pode conter quaisquer símbolos associados à designação da estrada ou aos destinos nele incluídos.
2 -O sinal de confirmação deve obedecer às características constantes do quadro XI, em anexo.

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 22/10/2019

Decreto Regulamentar n.º 6/2019 - 1.ª Série(22/10/2019)

Alterado

Versão 1

Em vigor de 01/10/1998 a 21/10/2019

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