As capitações na distribuição exclusivamente domiciliária não devem, qualquer que seja o horizonte de projecto, ser inferiores aos seguintes valores:
a) 80 1/(habitante x dia) até 1000 habitantes;
b) 100 1/(habitante x dia) de 1000 a 10000 habitantes;
c) 125 1/(habitante x dia) de 10000 a 20000 habitantes;
d) 150 1/(habitante x dia) de 20000 a 50000 habitantes.
e) 175 1/(habitante x dia) acima de 50000 habitantes.