Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.ºCalendário

RevogadoVersão 3Vigente desde: 23/10/2013
1 -O calendário de realização das componentes comum e específica da prova é fixado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
2 -[Revogado].

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 3

Revogado desde 23/10/2013

Alterado

Versão 2

Em vigor de 06/10/2009 a 22/10/2013

Revogado

Versão 1

Revogado de 21/01/2008 a 05/10/2009