1 -A componente comum da prova tem a duração máxima de 120 minutos.
2 -A duração máxima de cada uma das componentes específicas da prova é fixada por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
Artigo 7.º — Duração
RevogadoVersão 3Vigente desde: 23/10/2013