Compete à Secção de Expediente, em articulação e de acordo com as orientações técnicas do Centro de Informação:
a) Assegurar as tarefas inerentes à receção, registo, classificação, expedição e encaminhamento de documentos e correspondência;
b) Assegurar o tratamento, acondicionamento e gestão de documentos e proceder à organização do serviço de arquivo;
c) Assegurar a reprodução de documentos e a emissão de certidões dos documentos existentes no arquivo da Secretaria-Geral;
d) Divulgar normas internas, circulares e diretivas superiores;
e) Promover a aplicação de técnicas de simplificação dos circuitos administrativos;
f) Proceder à organização, instrução, estudo e informação de processos;
g) Organizar a receção e encaminhamento do público;
h) Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.