1 - O Serviço de Conservação e Manutenção de Jardins é um serviço de apoio da PGR com intervenção na manutenção, preservação, plantio, cultivo e tratamento de espécies vegetais, cujas atividades são desenvolvidas em articulação com os serviços competentes da Secretaria-Geral, bem como, com os serviços competentes do Governo Regional em matéria de recursos florestais.
2 - Ao Serviço de Conservação e Manutenção de Jardins compete, designadamente:
a) Assegurar a gestão e orientação técnica respeitante à conservação das espécies vegetais e dos recursos florísticos dos parques e jardins dos Palácios de Sant'Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais;
b) Efetuar o levantamento sistemático do estado de conservação e necessidades das referidas espécies, propondo e programando a execução das intervenções que se revelem necessárias;
c) Estudar e elaborar normas de arborização e controlar a sua aplicação;
d) Efetuar e manter atualizado o inventário das espécies existentes;
e) Selecionar, multiplicar e distribuir plantas com interesse científico, ornamental ou económico;
f) Colaborar em estudos, experiências ou realizações nos domínios da floricultura e silvicultura.
3 - O Serviço de Manutenção e Conservação de Jardins será dirigido por um coordenador.