1 - A DSEA é a unidade orgânica a quem compete, designadamente:
a) Proporcionar a ocupação criativa dos tempos livres de crianças e jovens, através de cursos livres de natureza artística que proporcionem o estímulo e o desenvolvimento das diferentes formas de comunicação e expressão artística;
b) Promover cursos livres de expressão artística, designadamente nas áreas da música, da dança, do teatro e das artes visuais;
c) Promover a criação e coordenação, numa perspetiva inclusiva, de grupos musicais, teatrais e de dança, designadamente coros, orquestras, tunas, ensembles, grupos de teatro e grupos de dança;
d) Assegurar a realização de concertos e espetáculos em toda a RAM com os grupos corais, instrumentais, teatrais e de dança, no âmbito do plano anual de escola do CEPAM;
e) Promover o intercâmbio a nível regional, nacional e internacional, em colaboração com entidades oficiais e particulares, numa perspetiva de promoção dos valores educativos, culturais e tradicionais da RAM;
f) Implementar e difundir experiências e projetos artísticos que contribuam, numa perspetiva inclusiva, para o desenvolvimento criativo e integral dos intervenientes e para a modificação de atitudes sociais face às pessoas com necessidades especiais;
g) Conceber, desenvolver e acompanhar ações específicas na área da arte e criatividade;
h) Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.
2 - A DSEA é dirigida por um diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
3 - Na direta dependência da DSEA funciona o Gabinete dos Cursos Livres em Artes (GCLA).