Artigo 33.º — Estrutura

RevogadoVigente desde: 24/07/2021

A DRPFE compreende os seguintes serviços:

a) Secção de Apoio à DRPFE (SA);

b) Direção de Serviços de Planeamento e Programação (DSPP).

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 1

Revogado desde 24/07/2021

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A - 1.ª Série(23/07/2021)