1 -As carreiras de fogueiro e de operador de frio do grupo de pessoal de matadouros desenvolvem-se pelas categorias de oficial especializado, meio oficial e ajudante.
2 -O recrutamento para as categorias de oficial especializado e meio oficial faz-se de entre os meios oficiais e ajudantes, respectivamente, com, pelo menos, três anos na categoria com classificação de serviço não inferior a Bom.
3 -O recrutamento para a categoria de ajudante far-se-á de entre indivíduos com habilitação profissional adequada, comprovada por carteira profissional.