Compete à DOEP, nomeadamente:
- a)Estudar e propor modalidades e acções de orientação escolar e profissional;
- b)Estudar formas de inserção dos alunos em esquemas de formação profissional;
- c)Propor a criação de cursos que respondam à realidade sócio-económica da Região;
- d)Apoiar os estabelecimentos de ensino na montagem de serviços de orientação escolar e profissional;
- e)Garantir a produção e difusão de informação sobre as oportunidades educacionais e profissionais e prestar todo o apoio aos serviços;
- f)Emitir parecer sobre assuntos a submeter a despacho superior e propor os normativos adequados.