Art.º 4 · Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A — Estrutura geral

1 -Na dependência do secretário regional funcionam os serviços seguintes:
1. a)Consultivos: Conselho de Juventude dos Açores.
2. b)Serviços Executivos Centrais:
  1. i)Direção de Serviços Administrativos e Financeiros;
  2. ii)Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores;
  3. iii)Gabinete de Assuntos Jurídicos;
  4. iv)Gabinete de Recursos Digitais, Comunicação e Qualidade;
  5. v)Centro de Artesanato e Design dos Açores;
  6. vi)Observatório do Emprego e Qualificação Profissional;
  7. vii)Gabinete de Defesa do Consumidor;
  8. viii)Direção Regional da Juventude;
  9. ix)Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego;
  10. x)Direção Regional do Comércio e Indústria.
3. c)Serviços Inspetivos:
  1. i)Inspeção Regional das Atividades Económicas;
  2. ii)Inspeção Regional do Trabalho.
4. d)Serviços executivos periféricos: Agência da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Artesanato.
2 -A Agência da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Artesanato, doravante designada por AJEmCIA, possui serviços em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores.
3 -Na dependência do secretário regional funciona ainda o Fundo Regional do Emprego.

Artigo 4.º — Estrutura geral