- 1 -É calculado um rácio por aluno, diferenciado consoante os ciclos e níveis de ensino, e considerando uma majoração para os alunos com medidas de ensino especial, que são contabilizados em 2,5 cada, e para os alunos do ensino artístico, que são contabilizados em 1,25 cada.
- 2 -Em cada estabelecimento em que se lecione Educação Pré-Escolar (EPE), determina-se um rácio de um Assistente Operacional por cada 20 alunos do EPE, no mínimo de um.
- 3 -O rácio definido no número anterior é calculado de acordo com a expressão seguinte:
R(índice EPE) = (N(índice T) + 1,5 N(índice EE))/20
em que N(índice T) representa o número total de alunos e N(índice EE) o número de alunos com medidas de educação especial, em ambos os casos, do ensino pré-escolar.
- 4 -Em cada estabelecimento em que se lecione o 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB), determina-se um rácio de um Assistente Operacional por cada 30 alunos desse ciclo de ensino, no mínimo de um;
- 5 -O rácio definido no número anterior é calculado de acordo com a expressão seguinte:
R(índice 1CEB) = (N(índice T) + 1,5 N(índice EE))/30
em que N(índice T) representa o número total de alunos e N(índice EE) o número de alunos com medidas de educação especial, em ambos os casos, do 1.º CEB.
- 6 -No que respeita a cada unidade orgânica do sistema educativo regional, determina-se o rácio de um Assistente Operacional por cada 65 alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, ensino secundário e ensino artístico, sem prejuízo do disposto no n.º 1 do presente artigo.
- 7 -O rácio definido pelo número anterior é obtido pela expressão seguinte:
R(índice UO) = (N(índice T) + 1,5 N(índice EE) + 0,25 N(índice EA))/65
em que N(índice T) representa o número total de alunos, N(índice EE) o número de alunos com medidas de educação especial, em ambos os casos, dos ciclos e níveis de ensino mencionados no artigo anterior, e N(índice EA) o número de alunos do ensino artístico da unidade orgânica.
Artigo 2.º — Rácio por aluno
Vigente desde: 26/07/2022
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